-
DECRETO 04/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
05/06/2020 21h20
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2020
-
DECRETO 05/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
05/06/2020 21h22
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2020
-
Decreto Legislativo 004/2020
-
por adm
—
publicado
07/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Decreto Legislativo 005/2020
-
por adm
—
publicado
25/06/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Decreto Legislativo n° 02/2021 de 10 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
12/03/2021 11h39
Dispõe sobre medidas de prevenção contra COVID- 19, no que se refere aos trabalhos do Poder Legislativo, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir desta data.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 01/2019 de 04 de Janeiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
22/01/2020 19h36
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2019
-
Decreto Legislativo n° 02/2019 de 22 de Novembro de 2019
-
por adm
—
última modificação
22/01/2020 19h38
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2019
-
Decreto Legislativo n° 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021
-
por adm
—
última modificação
09/03/2021 12h08
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2021
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 18h48
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2023
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
29/02/2024 14h51
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANETES DA CÃMARA DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2024
