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Decreto Legislativo n° 01/2019 de 04 de Janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h36
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2019
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Decreto Legislativo n° 02/2019 de 22 de Novembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h38
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2019
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Decreto Legislativo n° 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
09/03/2021 12h08
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
13/07/2023 18h48
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h51
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANETES DA CÃMARA DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
19/10/2024 16h34
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2024
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DECRETO LEI Nº 01/2023
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por adm
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última modificação
12/01/2023 16h47
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÕES PERMANENTES
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Parlamentares
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2023/2024
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DECRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
24/01/2024 16h07
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2023
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DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
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por adm
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última modificação
23/09/2020 14h46
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2020
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DECRETO Nº 08/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/09/2020 14h48
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2020