-
LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 975 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 16h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 976 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 16h42
ALTER AS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 977 DE 11 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 16h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
2023
-
por adm
—
publicado
24/05/2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Verba Indenizatória - Ano 2023
-
por adm
—
publicado
24/05/2023
—
última modificação
24/05/2023 20h23
Repasses, verbas indenizatórias e despesas dos parlamentares e seus gabinetes, durante o período de ano de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
-
-
por adm
—
publicado
24/05/2023
—
última modificação
26/08/2024 14h13
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
-
Plano Municipal de Contingência para desastres, secas estiagens, energia alta, tensão reservatória de agua é apresentado neste Poder Legislativos.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Convite
-
por adm
—
publicado
29/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Audiência Pública – Avalição das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023.
-
por adm
—
publicado
09/06/2023
—
última modificação
09/06/2023 22h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
