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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h21
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ OLHODAGUENSE A SRª MARIA MÔNICA DA SILVA ( MÔNICA SILVA).
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Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h06
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AO SR ANTONIO MARIANO SILVA (TONHO BATATA)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h14
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AO SR LUIS FERREIRA DE LIRA(LUIZ DENTISTA).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h18
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AO SR EDILSON SEVERINO DA SILVA (EDILSON).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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Projeto de Resolução nº 02/2021 de 16 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h30
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos das Mulheres Vereadoras que já passaram por este Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
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2021
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Projeto de Resolução nº 04/2021 de 10 de Novembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h35
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Olhodaguense a Sra. IRMA OLGA HERMELIA DE SOUSA.
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Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos e Resolução
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2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h30
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ÂNGELO DE ABREU AO SR. LUIZ ANTELMO SILVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Processo Legislativo
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2023
