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PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h33
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AS FREIRAS ANA APARECIDA FERREIRA E MARIA JOSÉ DA SILVA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar foi encaminhado para análise das Comissões.
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por adm
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publicado
15/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa
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por adm
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publicado
17/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.
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por adm
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publicado
24/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Resolução 01/2021 de 16 de Março de 2021
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h29
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos de Presidentes do Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2021
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Projeto de Resolução n° 03/2021 de 01 de Setembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h32
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Olho D´água das Flores para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h04
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AO SR DOUGLAS MOREIRA DA SILVA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h11
CONCESSÃO DA COMENDA ÂNGELO DE ABREU A SRª MARIA JOSÉ RODRIGUES ROCHA,
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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2024
