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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2024
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Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h24
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
15/03/2023 16h31
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2024
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Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
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por adm
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última modificação
18/11/2021 15h05
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
15/03/2023 16h33
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
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por adm
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última modificação
18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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