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CONTRATO SUPER 24 INTERNET.pdf
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29/05/2024 17h47
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CONTRATOS 2024
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CONTRATO 0102002/2024
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29/05/2024 18h33
DATA: 26.02.2024 - OBJETO: SERVIÇOS TECNICOS NA AREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EMPRESA: SABINO CONSULTORIA E TECNOLOGIA - VALOR GLOBAL: R$ 48.400,00 - VIGENCIA: 11 MESES
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CONTRATOS 2024
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CONTRATO TEMPORARIO
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29/05/2024 18h38
DATA: 01.03.2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - CONTRATADO: JOÃO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR - VALOR MENSAL: R$ 1.910,00 - VIGENCIA: 31.08.2024
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CONTRATOS 2024
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LEI Nº 1005/2024 DE 19 DE MARÇO DE 024
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29/05/2024 18h46
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346D E15 DE SETEMBRO DE 2006.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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29/05/2024 18h53
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1008/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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29/05/2024 18h55
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024
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29/05/2024 18h59
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
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LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1011/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 19h05
PASSA A SER FERIADO AS DATAS EM QUE SE COMEMOREM O PADROEIRO NOS SITIOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO.
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