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LEI Nº 1008/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
29/05/2024 18h55
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024
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por adm
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última modificação
29/05/2024 18h59
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1011/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/05/2024 19h05
PASSA A SER FERIADO AS DATAS EM QUE SE COMEMOREM O PADROEIRO NOS SITIOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº.597, de 16 de dezembro de 2008.
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por adm
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última modificação
02/04/2019 11h00
Modifica a Lei 205 de 20 de Outubro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Olho d’Água das Flores - Al, e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h09
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Orçamentaria Anual - LOA
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por adm
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última modificação
19/08/2021 13h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2021.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por adm
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última modificação
11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2022
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
