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Câmara Municipal reformulará o convite aos representantes da CASAL
por adm publicado 10/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 948/2022 de 02 de Junho de 2022
por adm última modificação 01/07/2022 16h18
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação neste muniicpio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 949/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm última modificação 16/02/2023 10h21
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 950/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm última modificação 01/07/2022 16h22
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 951/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm última modificação 01/07/2022 16h25
Dispõe sobre a aplicação do Indice do Piso Salarial aos profissionais efetivos da rede de ensino municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 952/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm última modificação 01/07/2022 16h28
Altera o dispositivo da Lei municipal nº 909 de 25 de Junho de 2022, ampliando a area total do terreno a ser doado ao Governo do Estado de Alagoas pelo municipio de Olho d'Água das Flores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h20
Realizada em 17 de Maio de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h22
Realizada em 24 de Maio de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h23
Realizada em 31 de Maio de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h24
Realizada em 06 de Junho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019