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Lei nº 920 de 04 de Novembro de 2021
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h49
Dispõe sobre a nomeação da Praça de Eventos nesta cidade e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 921/2021 de 24 de Novembro de 2021
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por adm
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última modificação
09/05/2022 09h08
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos Subsídios dos vereadores deste município.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021
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por adm
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última modificação
09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 15h56
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 925/2021 de 25 de Novembro de 2021.
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por adm
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11/01/2022 15h59
Declara de utilidade pública a ONG OROMIDEGY DO ABACA OXUM MENINA e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h01
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h06
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
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2021
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Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
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Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
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última modificação
11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
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2022
