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Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 12h00
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
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Lei nº 911 de 03 de Agosto de 2021
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18/11/2021 15h32
Altera as alícotas do custo suplementar devidas pelo orgão do municipio ao RPPS.
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Lei nº 912 de 03 de Agosto de 2021
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18/11/2021 13h31
Dispõe sobre a Concessão de Diárias no ambito do municipio de Olho d"Água das flores e dá outra providencias.
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Lei nº 913 de 03 de Agosto de 2021
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última modificação
18/11/2021 14h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio 2022, e dá outras providencias.
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Lei nº 914 de 18 de Agosto de 2021.
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18/11/2021 15h34
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Atenção Pscossocial nesta cidade.
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Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021
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última modificação
18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
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Lei nº 916 de 03 de 19 de Outubro de 2021
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18/11/2021 14h35
Dispõe da Reforma a Unidade Gestora do IPREV municipal.
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Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021
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18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
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Lei nº 918 de 19 de Outubro de 2021
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18/11/2021 14h45
Dispõe sobre a Semana do Bebê, mobilização da primeira infancia no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
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Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021
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18/11/2021 14h47
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
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