Resultado da busca

1698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 830/2017 de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h39
“Estabelece critérios para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 831, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h40
“Modifica a Lei Municipal nº 616 de 28 de dezembro de 2009 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 832, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h41
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece Diretrizes para a Modernização Administrativa e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 899 de 22 março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 170