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Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm última modificação 18/08/2021 12h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm última modificação 19/08/2021 13h13
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo PDF document LEI N 850/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2109
por adm última modificação 23/01/2020 14h31
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h28
Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h31
Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h34
Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 857, DE 08 DE MARÇO DE 2019
por adm última modificação 09/09/2019 16h02
Dispoe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Municipal, revoga a Lei nº 559 de 22 de Maio de 2007, altera o anexo I da Lei nº 832 de 28 de Dezembro de 2017 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h41
Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h47
Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 861, DE 30 DE ABRIL DE 2019
por adm última modificação 17/07/2019 14h49
institui a obrigatoriedade da inclusão a Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS no curriculum escolar no âmbito do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019