-
LEI 887/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
-
por adm
—
última modificação
05/06/2020 21h32
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP E O ART. 2º DA LEI 622/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI 888/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
09/05/2022 08h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI 891/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
09/05/2022 09h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 960/2022 de 30 de Novembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 15h29
Dispõe sobre a denominação da Creche na Cidaadae de olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2023
-
LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
LEI COMPLEMENTAR nº 964 - CTM.pdf
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 15h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Complementar nº 959/2022 de 07 de Novembro de 2022 2022.pdf
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal e emcaminhar as correções de seus limites territoriais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
