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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
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por adm
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última modificação
08/03/2019 11h54
Realizada em 07 de janeiro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2019
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Câmara aprova Projetos e vereadores exaltam o Dia Internacional da Mulher neste 08 de março.
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por adm
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publicado
08/03/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que beneficia comunidades e agricultores rurais deste município.
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por adm
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publicado
29/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Homenagem deste Poder Legislativo Municipal
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por adm
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publicado
01/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 932/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h18
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 933/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h19
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 938/2022 de 03 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h29
Autoriza o Município a Outorgar a Prestação dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
