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2024
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por adm
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publicado
29/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h51
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANETES DA CÃMARA DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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Processo Legislativo
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…
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Decretos Legislativos
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2024
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DECRETO 01/2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h53
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANETES
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Processo Legislativo
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Comissões Parlamentares
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2024
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por adm
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publicado
29/02/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h07
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 15h09
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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