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Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h01
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h06
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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2022
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por adm
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publicado
11/01/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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Palno Plurianual - PPA
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h22
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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Projetos e Resolução
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por adm
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publicado
11/01/2022
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última modificação
18/01/2024 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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2021
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por adm
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publicado
11/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos e Resolução
