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2008
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por adm
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publicado
02/04/2019
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Legislação Municipal
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2017
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por adm
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publicado
02/04/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Publicações
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publicado
02/04/2019
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Leis
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Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h55
Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.
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Leis
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Publicações
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Lei nº 668/2011 de 30 de Setembro de 2011
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h57
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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2008
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publicado
02/04/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº.597, de 16 de dezembro de 2008.
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por adm
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última modificação
02/04/2019 11h00
Modifica a Lei 205 de 20 de Outubro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Olho d’Água das Flores - Al, e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h00
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Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamento 2023
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folha-de-pagamento-2023-04.pdf
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30/06/2023 15h00
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Transparência
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