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Ata da 17ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
19/08/2021 12h58
Realizada em 06 de Agosto de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2021
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2021
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por adm
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publicado
18/08/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 899 de 22 março de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei nº 900 de 22 de março de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h36
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h38
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 903 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 11h41
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultores familiares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
