-
Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 899 de 22 março de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 900 de 22 de março de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h36
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h38
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 903 de 09 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h41
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultores familiares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 904 de 10 de Junho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h43
Dispõe sobre a Denominação de uma Creche municipal nesta cidade e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 905 de 11 de Junho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h45
estabelece como essenciais no ambito municipal, as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Fisíca nos locais e nas condições que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº 906 de 11 de Junho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2021 11h47
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
