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Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 814, de 09 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 815, de 16 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h10
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Flores e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 816, de 27 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 817, de 27 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h12
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 818, de 25 de Julho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h13
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 819, de 25 de Julho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h14
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 820, de 25 de Julho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h15
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar-VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 821, de 25 de Agosto de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h16
Ratifica o protocolo de intenções autorizando o poder executivo a integrar o Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos – CIGIP e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Nº 822, de 11 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h18
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 823, de 19 DE Setembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h19
Modifica a Lei nº 637, de 30 de junho de 2010 e define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, ajustando-o ao disposto na EC nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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