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Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro- 21-12-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro- 28-12-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro-28-12-2018-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
por adm — última modificação 30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2017
por adm — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 14h26
Leis aprovadas e sancionadas no período de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 809, de 20 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h02
Altera a Lei Municipal nº 804/2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 811, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h04
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 812, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h07
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar – VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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