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2020
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por adm
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publicado
05/10/2020
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n° 02/2020 de 28 de fevereiro de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h26
Autor - Poder Legislativo - Ementa: Dispõe sobre a majoração de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n°05/2020 de 28 de Abril de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h30
Poder Legislativo - Ementa: Modifica o art. 20°, da Lei Municipal nº 804, de 14 de dezembro de 2016, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 809, de 20 de fevereiro de 2017.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h24
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n°06/2020 de 04 de Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h33
autor Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n° 03/2020 da 28 de fevereiro de 2020.
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h28
Autor: Poder Legislativo - Ementa: Constitui objeto de fiscalização desta Lei os recursos oriundos de Precatórios Judiciais percebidos pelo Município de Olho d’Água das Flores, em razão de diferenças do antigo Fundef e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2020
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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL.
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por adm
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última modificação
18/08/2021 10h43
RGE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2020.
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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2020
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Posse do Prefeito e Vice e Eleição da composição da Mesa Diretora
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por adm
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publicado
02/01/2021
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última modificação
18/01/2021 21h52
O vereador Evandro machado foi eleito para comandar os destinos da Casa Legislativa no biênio 2021/2022.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lea Barbosa
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por adm
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publicado
03/01/2021
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última modificação
26/10/2021 20h40
<p><strong>Data de Nascimento:</strong> 02/11/1981</p>
<p><strong>Sexo:</strong> Feminino</p>
<p><strong>Estado Civil:</strong> Solteira</p>
<p><strong>Naturalidade:</strong> Brasileira nata / Pão De Açúcar-AL</p>
<p><strong>Grau de Instrução:</strong> Ensino Médio completo</p>
<p><strong>Ocupação:</strong> Comerciante</p>
<p><strong>Partido:</strong> PP</p>
<p><strong>Votos:</strong> 1.112</p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares