ࡱ > Y \ X Y : bjbj[[ .V 9 \9 \2 d 0 8 e0 g0 g0 g0 g0 g0 g0 $ 3 5 0 0 0 ! ! ! " e0 ! e0 ! ! V # @ 5$ # # Q0 0 0 0 # T T6 T6 5$ T6 5$ ! 0 0 ! 0 T6 R F : ATA DA SESSO ORDINRIA DO DIA 08.02.2019. Ata da 1 Sesso ordinria da Casa Legislativa, Vereador Edson Matias, aos oito dias do ms de fevereiro do ano de 2019, no Salo nobre da Casa Legislativa; Sob a Presidncia do Vereador Silvio Jos Farias Silva; Inicialmente o Presidente pede que todos fiquem de p para execuo do Hino do Municpio; Aps a execuo do Hino do Municpio o Presidente pede ao 1 Secretrio da Casa Vereador Manoel Messias Rodrigues para fazer a chamada dos Vereadores: Compareceram os seguintes: Manoel Messias Rodrigues, Clemens Santana Machado, Adeilson Duarte Dantas, Cllio Francisco Ramos, Jrio Pereira Menezes, Jos Ccero da Cruz, Jocelino Vieira, Jos Carlos Laurentino Torres, Nidosvaldo de Lima e Paulo Barbosa de Macedo; E verificado nmero legal, o Presidente Em nome de DEUS e pela grandeza do nosso municpio declara aberta a Sesso da Cmara Municipal Inicialmente, cumprimenta todos os presentes e diz que abri hoje oficialmente os trabalhos legislativo desta casa para o exerccio de 2019; podendo avaliar o exerccio passado como de grandes avanos para a nossa democracia e de grandes realizaes para o nosso municpio, pois aqui neste plenrio votaram e aprovaram inmeras matrias de interesse populares de toda coletividade; foram realizadas inmeras indicaes pelos edis, alm de projetos oriundos do poder executivo municipal e tambm projetos deste legislativo apresentado pelos colegas vereadores; tambm, ouve a presena neste plenrio de gestores e secretrios municipais nesta casa para debater os problemas do municpio junto com os vereadores e a populao, visando principalmente a participao tanto deste poder legislativo quanto a participao da sociedade civil e organizada deste municpio; finalizo parabenizando a todos que fazem esta casa legislativa, destacando o esforo e a dedicao de todos os vereadores e agradece a toda populao pelo apoio recebido, afirmando que mais uma vez, o legislativo olhodaguense inicia seus trabalhos com o propsito nico de colocar acima de tudo e de todos o crescimento e o desenvolvimento deste municpio; Abrindo os trabalhos, no expediente foi lida a ata da sesso anterior, a qual foi posta em discusso e votao, sendo a mesma aprovada por unanimidade; Ainda no expediente, o Presidente apresenta cinco Projetos de Lei de autoria do Executivo, o de n 16 de 18 de dezembro de 2018, que dispe sobre a criao e regulamentao da Guarda Municipal de Olho dgua das Flores, revoga a Lei n 559 de 22 de maio de 2007, altera o anexo I da Lei n 832 de 28 de dezembro de 2017 e d outras providncias; O de n 17 de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salrios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal de Olho dgua das Flores e d outras providncias; O de n 18, de 19 de dezembro de 2018 que dispe sobre a criao do cdigo de conduta da Guarda Municipal de Olho dgua das Flores e d outras providncias; O de n 19, de 19 de dezembro de 2018, que dispe sobre a criao da corregedoria e da ouvidoria da Guarda Municipal de Olho dgua das Flores, altera o anexo I da Lei 832 de 28 de dezembro de 2017 e d outras providncias; E o de n 020, de 19 de dezembro de 2018, que dispe sobre a criao da superintendncia Municipal de transportes e transito SMTT do municipal de Olho dgua das Flores e adota outras providncias; Pedindo a redatora de atas a fazer a leitura das ementas dos projetos para conhecimento de todos; Aps a leitura, o Presidente encaminha os projetos acima citados as Comisses de Oramento e Finanas e Redao e Instrues de Leis para anlise e posterior apreciao; No havendo nada a tratar na ordem do dia o Presidente faculta a palavra aos vereadores na fase da explicao pessoal, seguindo a ordem de inscrio; O primeiro a se pronunciar foi o Vereador Nidosvaldo de Lima que cumprimenta todos os presentes e diz que com grande louvor que voltam oficialmente no dia de hoje aos trabalhos legislativo, e triste por ver o plenrio vazio, onde poucas pessoas vem assistir as sesses e ver de perto o trabalho dos vereadores; Diz ainda que seria interessante que a populao pudesse vim assistir as sesses para depois algumas pessoas no sarem por ai falando que o vereador no faz nada ou aprovam as coisas na calada da noite, mais isso s vem de pessoas que querem denigrir a imagem do vereador, pois no verem que dois anos de mandato j passou e essa Casa muito pediu e cobrou benefcios a populao; No mais diz que est disposio da populao olhodaguense para o que precisarem, que podem contar com ele sempre; O Vereador Ccero Cruz cumprimenta todos os presente e diz que hoje abre oficialmente os trabalhos legislativo de 2019, onde quer abraar e saldar toda populao olhodguense e regio, e dizer que mais uma vez essa Casa se encontra disponveis, disponveis para trabalhar e cumprir com suas atribuies e funes como legislador desta Casa; No mais agradece a Deus por esta vivo e fala dos projetos ora apresentado, projetos esses de suma importncia para fortalecer o municpio e sem dvida a guarda municipal, e esto aqui para aprovarem tudo que for de benefcio para populao; Agradece o pronto atendimento do Sr. Wilque, as vezes que solicitou a retirada dos entulhos da rua, agradecendo pela disponibilidade e pelos servio prestado; E finaliza desejando a todos um timo final de semana; O Vereador Jucelino Vieira cumprimenta todos os presentes e fala sobre os projetos ora apresentados, onde ir beneficiar no s a guarda como a populao, pois a mesma ir desempenhar seu trabalho com mais segurana; Fala tambm sobre a falta de gua no municpio, onde tem ruas que no chega uma gota de gua, mais os tales chegam e isso no justo; Diz ainda o Vereador que espera que as autoridades competentes resolva esse problema o mais rpido possvel, pois a populao est sofrendo e merecem ser assistida; O Vereador Jos Carlos cumprimenta todos os presentes e deseja sorte a nova mesa diretora, que possam presidir os trabalhos da melhor forma possvel; Diz ainda o Vereador que quer ser solidrio com todo povo olhodaguense pelo absurdo dessa falta de gua que desde dezembro assola o municpio; Que as pessoas reclama, muitos criticam os funcionrios da Casal local, mais em sua concepo o problema no depende deles, porque eles recebem ordem, eles no tem poder de mandar concertar uma bomba, de mandar concertar as encanaes de tem ai nas ruas, e todos sabem que a Casal um dos rgos do governo que mais arrecada, e no segundo talo em atraso j cortam e seu nome vai para o SPC, a arrecadao vai ao governo do estado, ele sim deveria ter um respeito maior com os sertanejos, no s com a populao olhodaguense, populao est que o ajudou a se conduzir mais um vez ao governo do estado; Ainda com a palavra o vereador diz que era o governo do estado, juntamente com a diretoria da Casal que deveria se pronunciarem, dizerem o que de fato estar acontecendo, porque o que se sabe e boatos; Que uma humilhao o que muitos esto passando, dependendo da Casal que de 15 em 15 dias manda um carro para algumas ruas para que a populao encha apenas bacia ou baldes e nunca uma caixa para no faltar para os outros, isso uma verdadeira humilhao, um absurdo porque muitas pessoas deixam de comer para pagar seus talhes de gua; Aps amplo discurso deixa seu repdio e sua solidariedade as famlias olhodaguenses e que as mesmas se dirijam a Casal para que tenha seus talo zerado, caso contrrio procurem o ministrio pblico; Fala tambm sobre a falta de gua na zona rural do municpio, onde j foi solicitado o Prefeito municipal providencias, onde a informao foi que no deixariam mais faltar gua nas cisternas das comunidades, e no o que se v, onde tem cisternas que a mais de noventa dias no v gua, que o governo municipal tome as providencias cabveis para resolver essa situao o mais rpido possvel; O Vereador Ccero Cruz pede um aparte e diz que realmente os responsveis so a direo geral da Casa e o Governador do estado, quando aos funcionrios daqui se v que tem a boa vontade, onde conversando com alguns que falaram da dificuldade que enfrentam, que muitas vezes at combustvel falta para fazer uma encanao, sendo tambm solidrios a populao que vem sofrendo com esse descaso, que procurem seus direitos; Com relao ao governo municipal todos sabem que o momento catico, mais poderiam locar mais carros pipas e suprir essa carncia; O Vereador Adeilson fala sobre arrecadao da Casal de 2015 at agora, que praticamente dobrou, ento que est faltando planejamento por parte do governo estadual com essa falta de gua, assim como est faltando planejamento por parte do governo municipal para essa falta de abastecimento de gua na zona rural, onde poderiam como bem disse o colega Cicero locar mais carros pipas e assim amenizar o sofrimento das comunidades; Retornando com a palavra o Vereador Jos Carlos fala em nome dos alunos do IFAL da Comunidade Bananeiras, onde solicitaram dele e desta Casa o apoio para que a Secretaria de Educao, a Secretaria de Transporte que se sensibilize com a falta de carros para esses alunos, so 6 alunos que esto com dificuldade para estudar e uma obrigao do governo municipal disponibilizar os meios, porque so jovens querendo ter um futuro melhor, que possam ter sensibilidade e resolver essa situao; Cobra novamente o fechamento da ruas transversais que do acesso a praa do skate; No mais diz que vai cobrar sempre sem medo, pois foi eleito para isso; O Vereador Jrio Pereira cumprimenta todos os presentes e ressalta as palavras do colega Jos Carlos, que de fato tem que dar apoio a esses estudantes que querem tanto estudar, assim como o fechamento dessas ruas que do acesso a praa, onde vrias crianas se fazem presente, sendo de suma importncia dar segurana a todas que l brincam; Fala inda o vereador com relao a falta de gua na zona rural, que um problema antigo e deve ser feito um cronograma por parte da gesto municipal e resolver a situao, pois cada dia que passa a situao piora; Fala tambm sobre o concerto das estradas que ele v a hora no poder sair de casa, devido as estradas estarem ruins; No mais deseja a todos um timo final de semana; O Vereador Paulo Barbosa cumprimenta todos os presentes e parabeniza o Vereador Silvio pela Presidncia, bem como toda a mesa diretora e que pode contar com o apoio deles vereadores, pois esto todos juntos para fazer um timo trabalho nessa legislatura e acima de tudo trabalhar em prol do povo Olhodaguense; O Vereador Clelio Ramos cumprimenta todos os presentes e ressalta as palavras do colega Jos Carlos e diz que pode contar com seu apoio, pois esse problema da gua um problema de todos; Que tiveram representante que foram os deputados estaduais, ento eles deveriam falar pelo povo que votaram neles, assim como eles aqui defende o povo olhodaguense porque o povo precisam deles e eles precisam do povo; No mais aps amplo discurso sobre a falta de gua diz que gua vida, sendo necessrio se ter; Para finalizar cobra resposta do Secretrio de Finanas com relao sua indicao sobre as faixas educativas, se esse ano vai sair; E deseja a todos um timo final de semana; O Vereador Clemens Santana cumprimenta todos os presentes e ressalta as palavras dos colegas que o antecederam, que podem contar com seu apoio, pois transporte o municpio tem e deve dar assistncia aos seus muncipes, sugerindo aps a sesso formar uma comisso para ir at a garagem do municpio verificar esses nibus, pois o dever do vereador fiscalizar e isso que devem fazer e ir fazer at o ultimo dia de seu mandato; No mais deseja a todos um timo final de semana; O Vereador Adeilson cumprimenta todos os presentes e ressalta tambm as palavras dos colegas, que pode contar com seu apoio; Solicita que oficio seja enviado a Secretaria de Educao pedindo que seja solucionado a questo do carro do IFAL Batalha; Solicita ainda que oficio seja enviado a Secretria de Infraestrutura pedindo que seja tapado os bueiros da Rua 15 de novembro, mais precisamente em frente ao CAPS, pois um perigo aberto, pois por l transitam alunos, pacientes e demais pessoas, ento pela milsima vez que as providencias sejam tomadas com urgncia; No mais aps amplo discurso agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui e deseja a todos um timo final de semana; Para finalizar o Presidente comunica a populao que os trabalhos se iniciaria no semana passada, dia 01 de fevereiro, mais devido falta de energia ficou para hoje; No mais agradece a presena de todos a sesso, e Em nome DEUS e pela grandeza do nosso municpio, declara encerrada a Sesso da Cmara Municipal; E, para constar, Eu, Rsalyn Stiro de Oliveira - Redatora de atas da Cmara Municipal lavrei a presente ata que ser assinada por mim e pelos Vereadores que a aprovam; Sala das Sesses da Casa Legislativa vereador Edson Matias, aos 08 de fevereiro de 2019. ! " # $ ( ) * + , 3 4 w | ͼޭ|k|ZI8k|k| h_( hNe CJ OJ QJ ^J aJ h_( hX CJ OJ QJ ^J aJ h_( h/ CJ OJ QJ ^J aJ h_( ht* CJ OJ QJ ^J aJ h_( hWu CJ OJ QJ ^J aJ )h_( hWu B*CJ OJ QJ ^J aJ ph h_( hWu CJ aJ h_( hWu B*CJ aJ ph h_( h >*B*CJ aJ ph h_( h/ >*B*CJ aJ ph h_( ht* >*B*CJ aJ ph h_( hWu >*B*CJ aJ ph + , : ! $`a$gd! ! $a$gd $^`a$gd M f p ʹʧ핃teTBT #hv) h` 5CJ OJ QJ ^J aJ hv) h` CJ OJ QJ ^J aJ hv) h9 CJ OJ QJ ^J h_( h9 CJ OJ QJ ^J #h_( h9 CJ OJ QJ \^J aJ #h_( h` 5CJ OJ QJ ^J aJ #h_( hq 5CJ OJ QJ ^J aJ h_( hz CJ OJ QJ ^J aJ h_( hWu CJ OJ QJ ^J aJ #h_( ht* 5CJ OJ QJ ^J aJ #h_( hWu 5CJ OJ QJ ^J aJ G H J g F N ͻͬwfwfWHw7Hw hv) hv) CJ OJ QJ ^J aJ hv) hv) CJ OJ QJ ^J hv) h?O CJ OJ QJ ^J hv) h?O CJ OJ QJ ^J aJ hv) h_( CJ OJ QJ ^J aJ )hv) h_( B*CJ OJ QJ ^J aJ ph hv) h CJ OJ QJ ^J hv) h CJ OJ QJ ^J #hv) h 5CJ OJ QJ ^J aJ hv) h CJ OJ QJ ^J aJ hv) h` CJ OJ QJ ^J aJ hv) h/ CJ OJ QJ ^J aJ N ( ) Q R ~ ̽̽xgUg #h_( hrx 5CJ OJ QJ ^J aJ h_( hrx CJ OJ QJ ^J aJ #h_( h` CJ OJ QJ \^J aJ h_( CJ OJ QJ ^J aJ h_( h_( CJ OJ QJ ^J aJ &h_( h_( 5CJ OJ QJ \^J aJ h_( CJ OJ QJ \^J aJ #h_( h_( CJ OJ QJ \^J aJ hv) CJ OJ QJ \^J aJ #hv) h_( CJ OJ QJ \^J aJ % ) G 1 ( H ? 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