2023
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI Nº 05/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POVOADO PEDRÃO.
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
REGULAMENTA A VERBA IDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, ÀS DESPESAS POR COTAS PARLAMENTARES, CONCESÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 10/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
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