2020
Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2020 de 28 de fevereiro de 2020
Autor - Poder Legislativo - Ementa: Dispõe sobre a majoração de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 03/2020 da 28 de fevereiro de 2020.
Autor: Poder Legislativo - Ementa: Constitui objeto de fiscalização desta Lei os recursos oriundos de Precatórios Judiciais percebidos pelo Município de Olho d’Água das Flores, em razão de diferenças do antigo Fundef e dá outras providências.
Projeto de Lei n°05/2020 de 28 de Abril de 2020
Poder Legislativo - Ementa: Modifica o art. 20°, da Lei Municipal nº 804, de 14 de dezembro de 2016, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 809, de 20 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei n°06/2020 de 04 de Setembro de 2020
autor Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Projeto de Lei n°10.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Ações do documento