2019

por adm publicado 22/01/2020 18h14, última modificação 22/01/2020 18h14

Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019

Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019

Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.

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Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019

Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°04/2019 de 09 de Outubro de 2019

Autoria: Vereadores - Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências

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Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019

Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências

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Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°09/2019 de 11 de Dezembro de 2019

Autoria ; Câmara Municipal - Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências

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Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.

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