2020
DECRETO 01/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
DESIGNA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DEVIDO O CORONAVIRUS
DECRETO 02/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO 03/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS
DECRETO 04/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19
DECRETO 05/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19
DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 06/2020 E 07/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento