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- Processo Legislativo por Interlegis, em 29/01/2019 14h02
- Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.
- Processo Legislativo por Interlegis, em 29/01/2019 14h02
- Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.
- Regimento Interno por Interlegis, em 31/01/2019 19h13
- Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
- Mesa Diretora por Interlegis, em 29/01/2019 14h02
- Membros da mesa diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada sessão legislativa.
- Regimento Interno por adm, em 31/01/2019 19h14
- Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
- Função e Definição por Interlegis, em 29/01/2019 14h01
- Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de ...
- regimento_interno.pdf por adm, em 31/01/2019 19h12
- Função e Definição por Interlegis, em 30/01/2019 19h18
- Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de ...
- LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO por adm, em 30/01/2019 14h13
- Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
- Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017 por adm, em 02/04/2019 10h55
- Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.