2024
LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1005/2024 DE 19 DE MARÇO DE 024
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346D E15 DE SETEMBRO DE 2006.
LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1008/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1011/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
PASSA A SER FERIADO AS DATAS EM QUE SE COMEMOREM O PADROEIRO NOS SITIOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO.
LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
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