2023
LEI Nº 968 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADAE PARLAMENTAR - VIAP, ALTERANDO O ART. º DA LEI MUNICIPAL Nº662 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 970 DE 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 971 DE 30 DE MARÇO DE 2023
ESTABELECE E ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 972 DE 28 DE ABRIL DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICCÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 973 DE 28 DE ABRIL DE 2023
ALTERA A LEI Nº 684/2012, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 975 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 976 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
ALTER AS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
LEI Nº 977 DE 11 DE MAIO DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 978 DE 26 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
LEI Nº 980/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SIOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PEDRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 981/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO, LOCALIADO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 983/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 987/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 990/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO VALOR DE R$ 217.794,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 991/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 992 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 993/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, O PROGAMA DE AUXÍLIO TANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NA MOLDALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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