2021
Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Lei nº 899 de 22 março de 2021.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Lei nº 900 de 22 de março de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
Lei nº 903 de 09 de Abril de 2021.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultores familiares deste municipio e dá outras providencias.
Lei nº 904 de 10 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a Denominação de uma Creche municipal nesta cidade e dá outras providencias.
Lei nº 905 de 11 de Junho de 2021.
estabelece como essenciais no ambito municipal, as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Fisíca nos locais e nas condições que especifica.
Lei nº 906 de 11 de Junho de 2021.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial neste municipio e dá outras providencias.
Lei nº 907 de 14 d eJunho de 2021.
Altera as alicotas do custo suplementar devidas pelos orgãos do municipio ao Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS).
Lei nº 908 de 14 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Diarias no ambito da administração publica municipal e dá outras providencias.
Lei nº 909 de 25 de Junho de 2021.
Autoriza o Poder Municipal a doar um terreno ao Estado de Alagoas, e dá outras providencias.
Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 911 de 03 de Agosto de 2021
Altera as alícotas do custo suplementar devidas pelo orgão do municipio ao RPPS.
Lei nº 912 de 03 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a Concessão de Diárias no ambito do municipio de Olho d"Água das flores e dá outra providencias.
Lei nº 913 de 03 de Agosto de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio 2022, e dá outras providencias.
Lei nº 914 de 18 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Atenção Pscossocial nesta cidade.
Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Lei nº 918 de 19 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a Semana do Bebê, mobilização da primeira infancia no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
Lei nº 920 de 04 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação da Praça de Eventos nesta cidade e dá outras providencias.
Lei nº 921/2021 de 24 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos Subsídios dos vereadores deste município.
Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
Lei nº 925/2021 de 25 de Novembro de 2021.
Declara de utilidade pública a ONG OROMIDEGY DO ABACA OXUM MENINA e dá outras providencias.
Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
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