2019

por adm publicado 17/07/2019 17h24, última modificação 17/07/2019 17h24

LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019

Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias

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LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019

Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.

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LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019

Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.

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LEI N 857, DE 08 DE MARÇO DE 2019

Dispoe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Municipal, revoga a Lei nº 559 de 22 de Maio de 2007, altera o anexo I da Lei nº 832 de 28 de Dezembro de 2017 e da outras providencias

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LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019

Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias

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LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019

institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias

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LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.

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LEI N 861, DE 30 DE ABRIL DE 2019

institui a obrigatoriedade da inclusão a Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS no curriculum escolar no âmbito do município.

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LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.

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LEI N 863 DE 21 DE MAIO DE 2019

Autoriza a Doação de Bem Publico para o Lar dos Idosos Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias

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LEI N 864 DE 24 DE MAIO DE 2019

Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.

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LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019

Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.

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LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.

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LEI N 867 DE 25 DE JUNHO DE 2019

Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na secretaria Municipal de Educação de Olho dagua das Flores e da outras providencias.

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LEI N 868 DE 15 D JULHO DE 2019

Altera as Leis Municipais nº 598/2008, 625/2010 e 705/2013 e da outras providencias.

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LEI N 869 DE 15 DE JULHO DE 2019

Dispo e sobre a Ampliação do Limite para aberturas de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal do exercício 2019.

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LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019

Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.

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