2019
LEI N 850/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2109
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
LEI 851/2019 D E10 DE JANEIRO DE 2019
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
LEI 852/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 853/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Dispoe sobre a Criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal deste municipio e dá outras providencias.
LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias
LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.
LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019
Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.
LEI N 857, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispoe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Municipal, revoga a Lei nº 559 de 22 de Maio de 2007, altera o anexo I da Lei nº 832 de 28 de Dezembro de 2017 e da outras providencias
LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias
LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.
LEI N 861, DE 30 DE ABRIL DE 2019
institui a obrigatoriedade da inclusão a Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS no curriculum escolar no âmbito do município.
LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.
LEI N 863 DE 21 DE MAIO DE 2019
Autoriza a Doação de Bem Publico para o Lar dos Idosos Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias
LEI N 864 DE 24 DE MAIO DE 2019
Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.
LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.
LEI N 867 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na secretaria Municipal de Educação de Olho dagua das Flores e da outras providencias.
LEI N 868 DE 15 D JULHO DE 2019
Altera as Leis Municipais nº 598/2008, 625/2010 e 705/2013 e da outras providencias.
LEI N 869 DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispo e sobre a Ampliação do Limite para aberturas de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal do exercício 2019.
LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
LEI 871/2019 DE JULHO DE 2019
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
LEI 872/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 873/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe sobre a responsabilidade tributaria da empresa concessionaria de serviços publicos de distribuição de energia eletrica do estado de Alagoas, conforme Art. 121 e 128 do CTN para arrecadação contribuição da iluminação publica CIP e dá outra providencias.
LEI 874/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Declara de Utilidade Pública as " OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE e dá outras providencias.
LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
LEI 877/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de pães e sopas a população carente deste municipio atraves do Projeto " Pão de Cada dia" e dá outras providencias
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