2018

por adm publicado 22/01/2020 17h00, última modificação 22/01/2020 17h00

LEI 834/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 835/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018

DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 836/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018

DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI 837/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018

DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 838/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI 840/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" PARTA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 841/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), ANTERIORMENTE PARCELADO CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 751/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 842/ 2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 843/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE MELHORIAS E ACESSO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMARIA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.

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LEI 844/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA LA LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 845/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 715 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, INSTITUI O FUNDO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA A LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 846/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICIPIO PARA O ORÇAMENTO DE 2019.

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LEI 847/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO, GRAVAÇÃO, BECKUP, CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E SOM NO INTERIOR E EXTERIOR DE ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PUBLICO, VIAS , ESPAÇO AÉREO, LOGRADOURO E ESPAÇOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 848/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 849/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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