Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019
A Câmara de Vereadores deu inicio as atividades da realização das Sessões Legislativas, nesta sexta feira (08), referente ao período de 2019. O início dos trabalhos estava marcado para o dia 1º, porem devido a falta de energia elétrica na ultima seta feira a referida Sessão foi cancelada.
Com a Mesa Diretora composta pelos novos membros eleitos para comandar os destinos deste Poder Legislativo durante o biênio 2018/2019 e tendo como Presidente o Vereador Silvio Joé Farias Silva ( Silvio do Colégio), a composição dos demais membro ficou da seguinte forma: Vice Presidente vereador Adeilson Duarte Dantas, (Adeilsinho), 1º Secretário vereador Manoel Messias Rodrigues ( Morte) e como 2º secretario o vereador Clemens Santana Machado.
Ao abrir os trabalhos, o Presidente Silvio saudou a todos os presentes e fez um rápido balanço da legislatura anterior, afirmando que houve um avanço considerável no desenvolvimento da trabalho legislativos ,através de uma parceria dos Poderes constituídos deste município e também da sociedade civil e organizada que juntos com esse Poder Legislativo debateram e criaram ideias as quais culminaram em reivindicações, Projetos em prol do crescimento e desenvolvimento deste município e também da sua população. Agradeceu e parabenizou seus colegas parlamentares pelo comprometimento em relação aos trabalhos da Casa.
Disse ainda, que este Legislativo inicia os seus trabalhos com um único proposito que é colocar acima de tudo e de todos o desenvolvimento e o crescimento deste município, e que esta Casa Legislativa continue a trabalhar em prol da população olhodaguense , pois esse é o seu dever. Finalizou o Presidente Silvio.
Após a abertura dos trabalhos , o Presidente Silvio Farias, solicitou a leitura do expediente e da pauta do dia, onde foram apresentados 05 Projetos de Leis , oriundos do Poder Executivo Municipal relacionados a Guarda Municipal e a SMTT deste Munícipio, os quais foram encaminhados para as Comissões Parlamentares para que os mesmos sejam submetidos as apreciações e consequentemente recebam os pareceres dos membros que compõem as referidas Comissões.
Projetos Lidos e Encaminhados para as Comissões Parlamentares
-Projeto de Lei nº 16/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe da Criação e da Regulamentação da Guarda Municipal deste município - Encaminhado para as Comissões.
-Projeto de Lei nº 17/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o Plano de Cargo e Carreira salarial do PCC do Servidores efetivos da Guarda Municipal. Encaminhado para as Comissões.
- Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Municipal.
-Projeto de Lei nº 19/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe da criação da Corregedoria Ouvidoria da Guarda Municipal.
-Projeto de Lei nº 20/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Criação da SMTT neste município.
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