Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
por adm última modificação 26/08/2024 09h33
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AS FREIRAS ANA APARECIDA FERREIRA E MARIA JOSÉ DA SILVA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos e Resolução / 2024
Câmara aprova LDO 2025 e entra em recesso parlamentar.
por adm publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 20h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que Institui Programa de Vacinação nas Escolas Municipais
por adm publicado 21/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h23
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h20
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h19
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024