Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 22/12/2022 15h30
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 03/2023: por adm — última modificação 24/01/2024 16h10
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
regimento_interno.pdf: por adm — última modificação 31/01/2019 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: por adm — última modificação 03/03/2023 11h24
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / 2022
Representante da Comissão Municipal dos Precatórios presta informações sobre a tramitação do Processo dos Precatórios da Educação Municipal.: por adm — publicado 03/05/2024
No plenário, presença de vários servidores municipais, principalmente da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102001/2024: por adm — última modificação 06/02/2024 19h20
Torna-se público que o(a) CÂMARA DE VEREADORES DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, por meio do SETOR DE LICITAÇÃO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Última dia de recebimento de proposta: 09 de fevereiro de 2024 Recebimento das propostas por Email: cmodflores@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 18/01/2024 14h02
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 10h55
Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.
Localizado em Leis / Publicações
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 04/05/2022 10h59
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64

Resultado da busca por lei