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Arquivo PDF document LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h06
Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Vereadores aprovam Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que beneficia comunidades e agricultores rurais deste município.
por adm — publicado 29/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h53
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 942/2022 de 17 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h50
Altera a Lei n° 919/2021, quqe reforma a Unidade Gestora do RPPS municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h36
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 966/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h58
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 09/09/2019 15h20
Realizada em 17 de Maio de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document LEI 886/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h30
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 819 DE 25 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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