Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h16
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 26/08/2024 09h33
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AS FREIRAS ANA APARECIDA FERREIRA E MARIA JOSÉ DA SILVA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2024
PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar foi encaminhado para análise das Comissões.: por adm — publicado 15/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa: por adm — publicado 17/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.: por adm — publicado 24/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Projeto de Resolução 01/2021 de 16 de Março de 2021: por adm — última modificação 11/01/2022 16h29
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos de Presidentes do Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021
Projeto de Resolução n° 03/2021 de 01 de Setembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 16h32
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Olho D´água das Flores para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 64

Resultado da busca por lei