Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 de 04 de agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h15
Autor: Ver Paulinho Batista - Institui neste municipio a padrinização de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07 de 06 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h19
Autor: Vereadores - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nesta cidade e dáoutras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 17h58
REGULAMENTA A VERBA IDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, ÀS DESPESAS POR COTAS PARLAMENTARES, CONCESÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 20 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h18
Dispõe sobre a Denominção da Praça de Eventos nesta cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h59
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2021 de 27 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h21
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos subscidios dos vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 64