Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h01
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Prestação Anual de Contas: por adm — última modificação 12/05/2022 21h07
Referente o Período de 2021
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Prestação Anual de Contas: por adm — última modificação 03/06/2020 21h12
Balanço Geral
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Problemas de fornecimento de Água no âmbito municipal é debatido neste Poder Legislativo.: por adm — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 17h21
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PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 18h02
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei n° 02/2020 de 28 de fevereiro de 2020: por adm — última modificação 05/10/2020 16h26
Autor - Poder Legislativo - Ementa: Dispõe sobre a majoração de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°05/2020 de 28 de Abril de 2020: por adm — última modificação 05/10/2020 16h30
Poder Legislativo - Ementa: Modifica o art. 20°, da Lei Municipal nº 804, de 14 de dezembro de 2016, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 809, de 20 de fevereiro de 2017.
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PROJETO DE LEI 10/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 18h01
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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