Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 20/12/2023 17h34
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023: por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h07
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1005/2024 DE 19 DE MARÇO DE 024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h46
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346D E15 DE SETEMBRO DE 2006.
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LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
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