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Arquivo Microsoft Word Document C-Abril-13-04-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07 de 06 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h19
Autor: Vereadores - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nesta cidade e dáoutras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h33
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OLHODAGUENSE AS FREIRAS ANA APARECIDA FERREIRA E MARIA JOSÉ DA SILVA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 de 04 de agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h15
Autor: Ver Paulinho Batista - Institui neste municipio a padrinização de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Microsoft Word Document I-Outubro-06-10-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h33
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h05
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 17/05/2019 19h04
Realizada em 05 de Abril de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
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