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Arquivo PDF document Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 932/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h18
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 933/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h19
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 937/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h27
Ratifica o Protocolo de Intenções do consorcio e Saneamento do Governo do Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 938/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h29
Autoriza o Município a Outorgar a Prestação dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 939/2022 de 07 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h34
Dispõe sobre a Divulgação mensal nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e imagens, e especialidade médicas, realizadas no município de Olho d´'Água das Flores/AL, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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