Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 36ª SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 22/01/2020 20h20
REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 14ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h13
Realizada em 03 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA
por adm — última modificação 08/03/2019 12h01
Realizada em 19 de Fevereiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PUBLICAÇÃO DO DECRETO 03/2023
por adm — última modificação 24/01/2024 16h10
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
Arquivo DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/02/2024 19h32
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document J- Novembro- 09-11-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
por adm — última modificação 02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Microsoft Word Document D-Maio-26-05-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°04/2019 de 09 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h23
Autoria: Vereadores - Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 11/10/2023 18h30
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 64