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Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 827, de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h33
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando à contratação de bens e serviços de forma compartilhada junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 828, de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Olho d´Água das Flores – Alagoas para o quadriênio de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 830/2017 de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h39
“Estabelece critérios para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 831, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h40
“Modifica a Lei Municipal nº 616 de 28 de dezembro de 2009 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 832, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h41
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece Diretrizes para a Modernização Administrativa e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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