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Vereadores aprovam Projeto de Lei que “Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”.
por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h48
Projeto de autoria da vereadora Jozélia Cavalcante (PP).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.
por adm — publicado 24/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h36
REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Octet Stream ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h43
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa
por adm — publicado 17/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 811, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h04
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Educação
por adm — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei referente a LOA exercício 2023.
por adm — publicado 28/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei do Poder Executivo, que permite o pagamento dos precatórios aos profissionais da educação deste município.
por adm — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 22h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 825, de 10 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h23
Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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