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Arquivo PDF document Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
por adm — última modificação 02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 668/2011 de 30 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 02/04/2019 10h57
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 809, de 20 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h02
Altera a Lei Municipal nº 804/2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 811, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h04
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 812, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h07
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar – VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 814, de 09 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 815, de 16 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h10
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Flores e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 816, de 27 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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