Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.: por adm — última modificação 18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 13/06/2024 07h10
REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h29
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019: por adm — última modificação 01/03/2019 17h36
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Vereadores solicitam ao Poder Executivo municipal a Construção de uma Quadra de Saibro (Tênis).: por adm — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 18h56
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Em Sessão Extraordinária Câmara Aprova Projeto de Lei que altera e regulariza a Cobrança da Iluminação Pública.: por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 29/12/2021 14h51
Projeto isenta pagamento da taxa para o consumo de 0 a 50kW e desconto de 15% para o consumo de 51 a 200 kW.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.: por adm — última modificação 09/03/2021 21h11
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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