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Arquivo PDF document LEI 874/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h07
Declara de Utilidade Pública as " OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h10
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 877/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de pães e sopas a população carente deste municipio atraves do Projeto " Pão de Cada dia" e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 879/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h39
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 880/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h43
Dispõe de nomes de Bairro e Ruas no município e dá outas providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 881/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h42
Diispoe de nomes de Bairro e Ruas no municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 882/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h44
Dispoe sobre a nomeação de Ruas no município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 883/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h46
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPI.O
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 884/20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h25
DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 885/20 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 05/06/2020 21h28
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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